Relatório Nacional do Brasil para o projeto "Global Perspectives on Corporate Climate Legal Tactics" do BIICL

Acaba de ser publicado o Relatório Nacional do Brasil para o projeto "Global Perspectives on Corporate Climate Legal Tactics" do BIICL (British Institute of International and Comparative Law). O projeto tem como objetivo mapear o cenário em evolução dos litígios climáticos corporativos em todo o mundo, contando com relatório específicos analisando 17 jurisdições.

O Relatório dedicado ao Brasil foi elaborado pela equipe de pesquisa liderada por Caio Borges, Diretor da Pasta de Política Climática, Instituições e Direito do iCS; e com participação Maria Eduarda Segovia, analista do iCS e pesquisadora colaboradora do JUMA; Carolina Garrido, pesquisadora do JUMA; além de Julia Norat, especialista do iCS; e Juliana Avila, advogada e consultora. O projeto também contou com um grupo de especialistas brasileiros que comentaram e deram feedback sobre a pesquisa e participaram em workshops para discutir e analisar o trabalho. Esse grupo for composto por Danielle de Andrade Moreira, Coordenadora do JUMA; Nauê Bernardo de Azevedo; Melina De Bona; Delton Carvalho; Guilherme Leal; Alessandra Lehmen; Klaus Maciel; Marina Novaes; Joana Setzer; Maria Antonia Tigre e Gabriel Wedy.

O relatório analisa os principais aspectos processuais, normas relevantes e casos referências relacionados à litigância climática envolvendo atores corporativos no Brasil. Ele está disponível em: https://www.biicl.org/documents/12192_global_perspectives_on_corporate_climate_legal_tactics_-_brazil_national_report_v1.pdf