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O Grupo de Pesquisa Direito Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) e British Institute os International and Comparative Law (BIICL) convidam para o Webinário "Perspectivas para a Litigância Climática Corporativa no Brasil”, organizado pelas relatoras brasileiras, Profa. Danielle de Andrade Moreira e Carolina Garrido, e pelo líder do projeto do BIICL, Ivano Alogna.
O evento representa a conferência nacional brasileira no âmbito do projeto “Global Perspectives on Corporate Climate Legal Tactics” do BIICL que examinou os aspectos específicos da litigância climática no mundo corporativo e levou à produção de uma Toolbox Global. Em sua primeira fase, analisou e comparou em relatórios nacionais as melhores práticas de 17 jurisdições, dentre elas o Brasil. O evento também marca o lançamento do Sumário Executivo do Relatório Nacional Brasileiro em português, preparado pelas novas relatoras brasileiras do projeto e coordenadoras do JUMA Profa. Danielle de Andrade Moreira e Carolina Garrido.
Os palestrantes convidados considerarão a pesquisa e a análise contidas na Toolbox e no Relatório Nacional Brasileiro, analisando: caminhos para o acesso à justiça; legislação atual; direito corporativo em relação à litigância climática; e os impactos da atuação de corporações sobre os direitos dos povos indígenas. Acadêmicos, profissionais e representantes de ONGs e de grupos indígenas discutirão as perspectivas para Litígios Climáticos Corporativos no Brasil.
Data: 29 de novembro de 2024
Horário: 09:00 - 11:30 (BRT)
Link para inscrição: https://puc-rio.zoom.us/webinar/register/WN_Ke9ECryrSmCi-YmnSA2msg#/registration
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