Webinário: Perspectivas para a Litigância Climática Corporativa no Brasil
O Grupo de Pesquisa Direito Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) e British Institute os International and Comparative Law (BIICL)...
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8 de nov.2 min de leitura
Foi cadastrada na Plataforma de Litigância Climática no Brasil a primeira ação de licenciamento ambiental relativa a emissões de mudança de uso da terra e florestas.
No caso Observatório do Clima vs. IBAMA e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Licenciamento da Rodovia BR-319),...
4 de nov.1 min de leitura
Emergência climática e o Direito: perspectivas e desafios a partir da justiça climática e de vulnerabilidades
É com grande satisfação que anunciamos o Seminário "Emergência Climática e o Direito: Perspectivas e Desafios a Partir da Justiça...
2 de nov.2 min de leitura
Foi cadastrada na Plataforma de Litigância Climática no Brasil a primeira ação proposta pelo ICMBio para reparação de danos climáticos causados por desmatamento ilegal e atividade agropecuária em UC
Foi cadastrada na Plataforma de Litigância Climática no Brasil a primeira ação proposta pelo ICMBio para reparação de danos climáticos...
9 de out.2 min de leitura
Foi cadastrada na Plataforma de Litigância Climática a primeira ação em que a discussão sobre clima surge no âmbito do questionamento de uma multa por infração administrativa ambiental.
No caso Santo Antônio Energia S.A. vs. Estado de Rondônia (Multa administrativa por queimada ilegal), ajuizado em 2018, a empresa Santo...
7 de out.2 min de leitura
Primeiro caso cadastrado que aborda o setor de energia de forma simultânea com a reparação e valoração dos danos climáticos, aplicando a metodologia do custo social do carbono.
Nesta semana, cadastramos na Plataforma de Litigância Climática no Brasil uma ação civil pública referente à Usina Termelétrica Figueira...
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